O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse que a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelo Ministério da Educação, confirma o que ele vem afirmando sobre o ensino na Bahia: a baixa qualidade da Educação aferida no estado é reflexo da falta de gestão eficiente no setor e não apenas da falta de recursos.
''A Bahia é um dos estados que mais recebe recursos federais para Educação e o Estado tem se mostrado incapaz de oferecer uma educação de qualidade. A Bahia continua sem alcançar a meta nacional quer seja para o ensino fundamental ou médio. Não temos uma cidade baiana figurando na lista das dez melhores notas do Ideb no país, entretanto, entre as dez piores médias no ensino fundamental, seis estão na Bahia'', lamentou Bacelar.
O parlamentar lembrou que vem do próprio Estado um exemplo a ser seguido pelas prefeituras e pelo governo estadual: Mata de São João, em apenas quatro anos, saiu de um índice de 2,3 para 4,3, uma evolução de 86,96% na qualidade de ensino fundamental até quarta série; e de 1,7 para 3,2, numa evolução de 88,23% no ensino fundamental de quinta a oitava séries.
''Mata de São João é um exemplo claro de que com criatividade pode-se oferecer educação com qualidade. O problema da Educação não é apenas de falta de recursos, mas de gestão também e a prefeitura de Mata de São João, com poucos recursos consegue oferecer uma educação de qualidade superior a muitos municípios da Região Metropolitana como a própria capital, Salvador, Catu, Camaçari, Dias D''Ávila, Pojuca, entre outras'', disse Bacelar.
''Enquanto isso, vemos que o Estado da Bahia saiu de um índice de 2,6 para 2,8 nos últimos quatro anos, numa evolução de apenas 0,2%, o que deixa claro o fracasso da política educacional do atual governo, focado apenas no Topa (Todos pela Alfabetização), focado apenas na alfabetização de adultos. Venho denunciado o equivoco do foco da gestão em educação e mais uma vez os dados do Ideb comprovam que estou certo''.
''O governo não pode ter como prioridade a alfabetização de adultos e esquecer da base, que tem se mostrado falha. O governo Wagner abandonou o Plano Estadual de Educação e não apresentou nenhuma proposta nova à Lei 10.330/2006, que previa a regularização do fluxo escolar no período de cinco anos, a eliminação dos índices de repetência e evasão, a garantia de infraestrutura física e pedagógica entre outras questões'', disse Bacelar.
De acordo com o parlamentar a única coisa que continua é a contratação por Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) e a não contratação de professores e coordenadores pedagógicos concursados, além de algumas poucas ações pontuais.
''Não se tem conhecimento da construção de uma única sala de aula e a enturmação é uma triste realidade nas escolas, que tem seus anos letivos incompletos porque não se consegue sequer dar o número de horas/aula exigidos por lei'', afirmou.
O Ideb é a ''nota'' do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o Ministério da Educação (MEC) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.
Criado em 2007, o Ideb serve tanto como diagnóstico da qualidade do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade de recursos.
Fonte: Assessoria de Comunicação :: Quarta-feira, 07 de Julho de 2010
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