Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.

Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.

Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".

O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Fonte (Valor economico)

Ilheus disputa territorio com Itabuna

Mais uma polêmica deve envolver Ilhéus e Itabuna nos próximos meses. Os dois municípios brigam, nos bastidores, pelo limite territorial e um negócio que pode render mais de R$ 400 mil mensais em impostos.

Para a Prefeitura de Ilhéus, a loja da rede de Supermercados Makro, inaugurada recentemente às margens da rodovia Jorge Amado, na saída de Itabuna, está situada em seu território.

Já a Prefeitura de Itabuna acredita que o empreendimento está dentro de seus limites e aguarda confirmação pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, do governo do estado.Segundo a União das Prefeituras da Bahia, diversos conflitos surgiram recentemente com a decisão do IBGE de reorganizar os limites territoriais dos municípios baianos com uso do GPS.

Povoados e distritos que antes, com medição imprecisa, pertenciam a um município, passaram para outro. No caso de Itabuna e Ilhéus, a disputa é pelo trecho que vem recebendo investimentos privados nos últimos meses. O tabuleiro.
Fonte:

Bacelar abraça João Henrique e mira Wagner

Num dos mais disputados eventos já ocorridos na Prefeitura de Salvador nos últimos anos, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) foi empossado, ontem à tarde, pelo prefeito João Henrique, como o mais novo de secretário municipal de Educação.

Levando em consideração o papel de oposicionista ferrenho atribuído a Bacelar na Assembleia Legislativa, chamou atenção, entretanto, a presença maciça de deputados governistas, entre eles, o presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT). Curiosamente, marcou presença também o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto.

Na cerimônia, os elogios trocados entre o novo secretário, o prefeito, Barreto e o presidente da Assembleia não passaram desapercebidos e reforçaram a tese antecipada pela Tribuna da Bahia de que a ida de Bacelar para o Executivo municipal passou por uma articulação que envolveu as duas esferas do poder.

Ou seja, trata-se, segundo as más línguas, de mais um grande passo para a concretização do tão ensaiado “namoro” entre o prefeito e o governador Jaques Wagner (PT), assim como da ida do PTN, de Bacelar, para a base do governo.

A ideia, segundo circula nos corredores da Assembleia, é de que o PTN, em consonância com João, já articula a formação de um bloco partidário com o PSC, outro partido para o qual, segundo se comenta, o prefeito pode também entregar uma secretaria municipal nos próximos dias, no sentido de fortalecer o grupo de Wagner, que contaria assim com mais oito representantes (três do PTN e cinco do PSC).

A manobra criaria ainda condições para que a deputada e primeira-dama Maria Luíza, que pertence à legenda, possa assumir, pela primeira vez, uma posição na mesa diretora do Legislativo estadual, em fevereiro próximo.

O próprio secretário, antes de sua posse, em entrevista a uma rádio local, admitiu que sua nomeação na equipe do prefeito abre portas para uma aproximação com o Governo do Estado.

“O PTN se alinha ao projeto do prefeito João Henrique. Se estamos alinhados ao projeto de João e ele tenta uma aproximação com o governo do estado, e, como ele disse, é uma aproximação para conseguir obras e parcerias para cidade, é natural que o PTN siga esse caminho”, reconheceu.

Na mesma entrevista, o novo secretário teceu mais "mimos" ao seu novo chefe, que, segundo ele, teria se empenhado para a melhoria da educação na capital baiana nos quase seis anos à frente da administração municipal.

Elogios à parte, na solenidade, o novo titular da pasta preferiu conduzir seu discurso pelo lado administrativo. Bacelar apresentou três novas medidas para potencializar as ações da secretaria, promovendo, o que considera ele, uma nova revolução na educação da capital baiana: alfabetizar no primeiro ano de ingresso do estudante na escola, trabalhar para acelerar a distorção idade/série, visando o melhor desempenho dos estudantes, e erradicar a pedagogia da repetência.

Fonte: jornal Tribuna da Bahia

Num país marcado pela desigualdade, em que o conceito de República (igualdade de todos perante o Estado e a lei…) se vê constantemente violado, falar em direitos do cidadão até parece algo inusitado.

É que a má administração do erário público nas áreas sociais traz uma gama de pessoas “sem-teto”, “sem-saúde”, “sem-escola” etc. Assim, conseguir uma casa, uma vaga numa escola de qualidade ou um atendimento em um hospital público freqüentemente transforma-se num favor prestado por políticos. Perdemos a noção de cidadania, ou seja, do direito a ter direitos e do Estado como forma de organização da sociedade.

Falo especificamente da nova modalidade de falta de respeito ao cidadão: a cobrança de “ajuda”, contribuições compulsórias, carteirinhas e outros mecanismos de cobrança dos alunos das escolas públicas. Imaginem que algumas escolas, em 2010, continuaram exigindo “se puder” folhas de ofício e papel carbono. Um absurdo. A Direc e a Secretaria de Educação, em Ilhéus, precisam ficar atentas já a partir das matriculas escolares do ano letivo de 2011.

O ensino público, diz a CF, deve ser universal e gratuito, ou seja, sem ônus de qualquer espécie ou sob qualquer pretexto. Aliás, segundo o advogado Joabs Ribeiro, “os tribunais de um modo geral vêm reconhecendo a educação, da creche ao ensino médio, passando pela pré-escola e pelo ensino fundamental, como um direito público subjetivo, que, deste modo, pode ser reivindicado inclusive através de ações judiciais”.

Não há dúvida. Faltado vagas ou mesmo escolas públicas cobrando qualquer tipo de taxa ou contribuições, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares ou a Procuradoria da Assistência Judiciária devem ser procurados. Não pode em nenhuma hipótese haver cobrança de taxas de matrícula, de uniforme, contribuições para associações de pais e mestres. Essa conduta deve ser denunciada não apenas no Ministério Público, mas, também na imprensa local.

Exemplificando algumas situações: Caso a escola adote uma carteirinha de identificação, esta deve ser fornecida a todos os alunos, independente do pagamento de taxas. Do mesmo modo, se o uniforme for obrigatório, este deve ser garantido àqueles que não puderem por ele pagar. Ou mesmo quando a escola realiza alguma atividade e impõe pagamento de taxa, se utilizando o pretexto de colaboração. É ilegal.

Em resumo, a contribuição deve facultativa e não pode haver qualquer mecanismo de constrangimento ao aluno que não tenha pago ou contribuído a qualquer título, pois, além de garantir o ensino público gratuito, a CF proíbe discriminações
Em outro momento estaremos analisando essencialmente as exigências e discrepâncias do Colégio Militar, aqui em Ilhéus. À luz da lei, estão à ano-luz de suas reais atribuições.

Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.
eliasreis.ilheus@gmail.com

Salvador - Bacelar poderá ser candidato a prefeito de Salvador

Segundo fontes, o titular da Secretaria de Educação do município, o deputado Estadual, João Carlos Bacelar (PTN), será candidato a prefeito de Salvador em 2012, com o apoio de João Henrique (PMDB) ou será vice-do deputado federal, Nelson Pelegrino (PT), que é o candidato prioritário do PT, para a prefeitura de Salvador. As conversações estão sendo feitas nos bastidores. Ainda , segundo a fonte, a ida de Bacelar para o primeiro escalão da prefeitura, foi feito com o apoio do governador Wagner.

Fonte: Bahia Política

João reúne em posse de Bacelar todas as peças do seu jogo político

A posse de João Carlos Bacelar (PTN) como secretário municipal da Educação, ontem, no Palácio Thomé de Souza, reuniu, numa só sala, as principais peças movidas pelo prefeito João Henrique na jogada de xadrez que o faz retomar força política em meio às crises administrativa e partidária em que está imerso.

Ao convidar Bacelar, o prefeito atraiu sete vereadores do bloco independente para sua base. Com isso, tocará aos seus moldes a próxima eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, em fevereiro.

Também reforçou a aproximação das gestões municipal e estadual, já que Bacelar tem bom trânsito com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

João Henrique ainda soma mais um partido à sua órbita e caminha também para reintegrar o PV. Os vereadores, assim como Osvaldo Barreto e Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia, prestigiaram a cerimônia.

Os movimentos do prefeito visam compensar o distanciamento ao seu partido (PMDB), que ele mesmo alimentou por não apoiar a candidatura ao governo do cacique peemedebista na Bahia, Geddel Vieira Lima.

Fidelidade - Na posse, Bacelar garantiu fidelidade.

“Assumo o projeto político e de governo do prefeito”, disse ele, que é presidente do PTN baiano e tem o vereador Carlos Muniz, líder da bancada antes independente, entre os seguidores.

O novo secretário da Educação, Esporte, Lazer e Cultura (Secult), nome completo da pasta, relembrou as parcerias feitas com o titular da Educação estadual. “Mestre, amigo e companheiro de jornadas acadêmicas”, disse, sobre Osvaldo Barreto. Bacelar foi vereador por quatro mandatos em Salvador.

Foi presidente da Casa e líder da oposição a João Henrique.

Sinais - Antes da fala de Bacelar, o subsecretário da Educação, Eliezer Cruz, fez um pronunciamento.

Destaque não para o que disse, mas para o que foi indicado a dizer. Atrás de Eliezer, João Henrique o incitou a saudar o secretário estadual da Educação, que estava prestes a ser esquecido. Indícios de sua movimentação.

Uma fonte informa que o prefeito conversou como governador Jaques Wagner sobre a costura para PTN integrar a base do governo na Assembleia Legislativa, com seus três deputados eleitos.

Bacelar garantiu ontem que o assunto ainda será tratado.

Eliezer ainda falava quando foi novamente interrompido.

“Temos também a biblioteca verde, nos Mares”, disse o prefeito, aproveitando citação ao presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, presente no local. João Henrique promete criar a Secretaria do Meio Ambiente para abrigar os verdes.

Sobre as consequências, na Câmara, da nomeação de Bacelar, João Henrique declarou: “Aproveitamos para unir o útil ao agradável (...)Foi muito bom porque dá uma bancada de sustentação ainda maior para a prefeitura aprovar seus projetos no Legislativo”, falou.

Fonte: Jornal A Tarde

Deputados do PTN vão ser recebidos na Governadoria

Receptivo à movimentação do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) de aproximar o PTN da base governista estadual, o governador Jaques Wagner (PT) recebe hoje, às 15h, na governadoria, os deputados estaduais eleitos do PTN capitaneado pelo presidente estadual do partido e secretário municipal da Educação nomeado ontem, deputado João Carlos Bacelar.

O PTN, que até agora, na atual legislatura, foi representado por Bacelar como aguerrido opositor a Wagner, elegeu três deputados estaduais para o próximo mandato e, provavelmente, deverá formar um bloco com o PSC, que elegeu 5 parlamentares e é o partido da primeira-dama de Salvador, Maria Luiza Barradas.

Com isso, a deputada, ao que tudo indica, pode ser a provável indicada do grupo para compor a próxima Mesa Diretora da Casa.

Maria Luiza, que está entre os parlamentares eleitos mais bem votados, deverá ser a mentora da “bancada” de João Henrique na Assembleia.

Além do PSC e PTN, o PTB, o PMN e o PRP se alinharam com João no município e terão representantes do Legislativo estadual.

Reação do PCdoB - A jogada do prefeito de Salvador, aparentemente bem-sucedida, esbarrou, por enquanto, no PCdoB, que rompeu com seu governo em 2007 e desde então faz oposição na Câmara Municipal.

Em nota divulgada ontem, o PCdoB diz que “o atual governo se esgotou antes do fim do segundo mandato”.

O PCdoB diz que o prefeito, “que não tem projeto para cidade, do ponto de vista político, tem demonstrado que se posiciona levando em conta exclusivamente suas conveniências pessoais e familiares, não respeitando os partidos e ziguezagueando a cada período eleitoral sempre aguardando resultados em busca de um novo aliado”

Fonte: Jornal A Tarde

Prefeito costura ida do PTN à base de Wagner e corteja verdes

Depois de cooptar o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) para o seu governo, numa manobra para garantir a eleição do aliado Pedro Godinho (PMDB) na presidência da Câmara Municipal e assumir o controle do Legislativo, o prefeito João Henrique Carneiro( PMDB) costura, agora, a adesão do PTN – ferrenho oposicionista – à base do governador petista Jaques Wagner e a sua parceria com o PV.

É no Partido Verde que, segundo especulações nos meios políticos, o prefeito articula o seu desembarque do PMDB. O partido do ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima deu a legenda para João Henrique disputar a reeleição, depois que foi preterido pelo PT, mas, agora, vivem uma relação distanciada e de constantes tensões.

A ida de João para o PV não será imediata, até porque Geddel, em entrevista ontem à Rádio Metrópole, deixou claro que, se precisar, irá aos tribunais superiores cobrar a fidelidade do prefeito à legenda, por entender que o seu mandato pertence ao PMDB.

Mas os verdes já colocaram o partido à disposição de João Henrique.

Apoio - O PV, pelo acordo, será contemplado com a nova Secretaria do Meio Ambiente e o direito de ocupar cargos na administração municipal.

Ontem, na posse de João Carlos Bacelar no comando da Secult, o presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, confirmou que as conversas estão em curso.

Toda essa manobra de João tem uma finalidade: conquistar posição de influência política junto ao governador Jaques Wagner, a partir da “confederação” de partidos nanicos sob sua liderança na Assembleia – PTN, PSC e PV –, e obter apoio administrativo e institucional do Estado.

Com sérios problemas de gestão e sem dinheiro para investimento, o prefeito joga em várias áreas, num esforço para chegar ao final do seu governo, em 2012, com algum respaldo político para disputar novos mandato eletivos.

Fonte: Jornal A Tarde

João Carlos Bacelar toma posse na Secult

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) tomou posse ontem no cargo de secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), em solenidade realizada na sede da Prefeitura de Salvador, na Praça Municipal. O evento, bastante concorrido, contou com a presença do prefeito João Henrique, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e de um número expressivo de vereadores e lideranças políticas.

João Carlos Bacelar assume o cargo que estava sendo exercido interinamente por Eliezer Cruz, que voltou para a função de subsecretário de Educação de Salvador. Já a vaga na Assembleia Legislativa será ocupada até o final da Legislatura pelo suplente Palhinha. O novo secretário vai administrar uma rede de 420 escolas com 165 mil alunos.

Bacelar agradeceu a confiança do prefeito João Henrique e afirmou que vai enfrentar o desafio buscando a qualidade e a eficiência do sistema. Ele citou três medidas estruturais que vão nortear o seu trabalho à frente da pasta: alfabetizar as crianças no primeiro ano escolar; promover a aceleração do aprendizado para combater a distorção idade/ série escolar; e erradicar a pedagogia da repetência. "Vamos tornar Salvador referência nacional da educação, convocando todos os profissionais e pais de alunos para abraçar essa causa", afirmou.

Marcelo Nilo parabenizou o prefeito, ressaltando as qualidades do novo secretário e afirmou que o parlamento perde um dos mais íntegros, preparados, transparentes, sinceros e leais deputados estaduais. "Os políticos vivem de desafios e desejo, em nome do parlamento baiano, que João Carlos Bacelar tenha todo o sucesso nessa sua nova função pública", disse. Também participaram da solenidade Reinaldo Braga (PR), Jurandy Oliveira (PRP), Paulo Câmera (PDT) e Capitão Tadeu (PSB).

Fonte: Diário Oficial do Legislativo Estadual

João reúne em posse de Bacelar todas as peças do seu jogo político

A posse de João Carlos Bacelar (PTN) como secretário municipal da Educação, ontem, no Palácio Thomé de Souza, reuniu, numa só sala, as principais peças movidas pelo prefeito João Henrique na jogada de xadrez que o faz retomar força política em meio às crises administrativa e partidária em que está imerso.

Ao convidar Bacelar, o prefeito atraiu sete vereadores do bloco independente para sua base. Com isso, tocará aos seus moldes a próxima eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, em fevereiro.

Também reforçou a aproximação das gestões municipal e estadual, já que Bacelar tem bom trânsito com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

João Henrique ainda soma mais um partido à sua órbita e caminha também para reintegrar o PV. Os vereadores, assim como Osvaldo Barreto e Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia, prestigiaram a cerimônia.

Os movimentos do prefeito visam compensar o distanciamento ao seu partido (PMDB), que ele mesmo alimentou por não apoiar a candidatura ao governo do cacique peemedebista na Bahia, Geddel Vieira Lima.

Fidelidade - Na posse, Bacelar garantiu fidelidade.

“Assumo o projeto político e de governo do prefeito”, disse ele, que é presidente do PTN baiano e tem o vereador Carlos Muniz, líder da bancada antes independente, entre os seguidores.

O novo secretário da Educação, Esporte, Lazer e Cultura (Secult), nome completo da pasta, relembrou as parcerias feitas com o titular da Educação estadual. “Mestre, amigo e companheiro de jornadas acadêmicas”, disse, sobre Osvaldo Barreto. Bacelar foi vereador por quatro mandatos em Salvador.

Foi presidente da Casa e líder da oposição a João Henrique.

Sinais - Antes da fala de Bacelar, o subsecretário da Educação, Eliezer Cruz, fez um pronunciamento.

Destaque não para o que disse, mas para o que foi indicado a dizer. Atrás de Eliezer, João Henrique o incitou a saudar o secretário estadual da Educação, que estava prestes a ser esquecido. Indícios de sua movimentação.

Uma fonte informa que o prefeito conversou como governador Jaques Wagner sobre a costura para PTN integrar a base do governo na Assembleia Legislativa, com seus três deputados eleitos.

Bacelar garantiu ontem que o assunto ainda será tratado.

Eliezer ainda falava quando foi novamente interrompido.
“Temos também a biblioteca verde, nos Mares”, disse o prefeito, aproveitando citação ao presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, presente no local. João Henrique promete criar a Secretaria do Meio Ambiente para abrigar os verdes.

Sobre as consequências, na Câmara, da nomeação de Bacelar, João Henrique declarou: “Aproveitamos para unir o útil ao agradável (...)Foi muito bom porque dá uma bancada de sustentação ainda maior para a prefeitura aprovar seus projetos no Legislativo”, falou.

Fonte: Jornal A Tarde