O senador César Borges, candidato à reeleição e líder em todas as pesquisas de intenção de voto, disse nesta quinta-feira (09) que considera inútil a tentativa de alguns políticos baianos de capitalizar indevidamente os avanços no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, mais conhecido como PAC do Cacau. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), José Mendes, disse nesta quinta-feira (09) que considera inútil a tentativa do deputado Geraldo Simões de tentar ganhar indevidamente os louros pelos avanços no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, mais conhecido como PAC do Cacau.
Segundo Mendes, ao ser designado pelo Governo Federal para promover a negociação com os produtores, foi o senador César Borges quem garantiu uma nova tabela de descontos para beneficiar os cacauicultores baianos, além de prorrogar os prazos e suspender as execuções fiscais dos produtores inscritos na Dívida Ativa da União. “A Federação (da Agricultura e Pecuária da Bahia) tem um apreço muito grande por César Borges em reconhecimento à luta que tem travado em defesa dos cacauicultores", afirmou Mendes.
Na última segunda-feira (dia 6), César apresentou mais duas emendas à Medida Provisória nº 500/2010, beneficiando os cacauicultores no âmbito do PAC do Cacau e nas atividades direcionadas à produção cacaueira contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) ou no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A primeira emenda amplia os prazos para as medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural. E também posterga as datas-limite para liquidação e renegociação dos débitos relativos às operações do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Dessa forma, é viabilizada a aplicação dos descontos conquistados por César Borges e sancionados pelo presidente Lula em junho deste ano.
O senador César Borges esclareceu que o conteúdo essencial das emendas apresentadas esta semana já estava previsto na emenda à MP 472, mas foi suprimido na Câmara de Deputados. “Foi um equívoco grande terem retirado esses itens. Eles foram resultado de um trabalho de negociação, liderado por mim, entre produtores e o Governo Federal”.
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