- Projeto de Lei que dispõe sobre a imposição da penalidade de advertência por escrito para infrações de trânsito.
- Projeto de Lei que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semi-públicos de circulação em galerias, mediante contrapartidas socioculturais.
- Projeto de Lei que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município do Salvador e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de alto custo às pessoas carentes.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de relatórios de elaboração e de execução orçamentárias, e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no site oficial da Prefeitura e em todas as Unidades Básicas de Saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e dá outras providências.
- Projeto de Lei que Institui o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador” e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento do comércio em Salvador nos finais de semana e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de tarifa nos transportes coletivos para trabalhadores (as) desempregados (as), e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho do Orçamento Participativo na Cidade do Salvador, que institui a participação popular nos processos de elaboração e fiscalização no Município.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento aos usuários nas unidades de Saúde do Município do Salvador no prazo máximo de 15 minutos.
- Projeto de Lei que institui a data de 21 de setembro como o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer”.
- Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de alto custo às pessoas idosas.
- Projeto de Lei que instituiu da data de 11 de abril como o “Dia Municipal da Doença de Parkinson”.
- Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Município do Salvador e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado da Bahia e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.
- Projeto de Lei que autoriza o Governo de Estado, através da Secretária de Segurança Pública a restringir o horário de funcionamento de estabelecimentos de lazer, e de comércio de bebidas alcoólicas, em áreas de índices elevados de violência.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos eletro-eletrônicos nas escolas do Estado da Bahia.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
- Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado da Bahia a dispensar o pagamento da taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos sob sua jurisdição.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a publicização das informações da área de Segurança Pública.
- Projeto de Lei que dispõe institui a “Semana Estadual da Família”
- Projeto de Lei que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semi-públicos de circulação em galerias, mediante contrapartidas socioculturais.
- Projeto de Lei que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município do Salvador e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de alto custo às pessoas carentes.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de relatórios de elaboração e de execução orçamentárias, e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no site oficial da Prefeitura e em todas as Unidades Básicas de Saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e dá outras providências.
- Projeto de Lei que Institui o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador” e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento do comércio em Salvador nos finais de semana e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de tarifa nos transportes coletivos para trabalhadores (as) desempregados (as), e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho do Orçamento Participativo na Cidade do Salvador, que institui a participação popular nos processos de elaboração e fiscalização no Município.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento aos usuários nas unidades de Saúde do Município do Salvador no prazo máximo de 15 minutos.
- Projeto de Lei que institui a data de 21 de setembro como o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer”.
- Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de alto custo às pessoas idosas.
- Projeto de Lei que instituiu da data de 11 de abril como o “Dia Municipal da Doença de Parkinson”.
- Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Município do Salvador e dá outras providências.
- Projeto de Lei que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado da Bahia e dá outras providências
- Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.
- Projeto de Lei que autoriza o Governo de Estado, através da Secretária de Segurança Pública a restringir o horário de funcionamento de estabelecimentos de lazer, e de comércio de bebidas alcoólicas, em áreas de índices elevados de violência.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos eletro-eletrônicos nas escolas do Estado da Bahia.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
- Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado da Bahia a dispensar o pagamento da taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos sob sua jurisdição.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a publicização das informações da área de Segurança Pública.
- Projeto de Lei que dispõe institui a “Semana Estadual da Família”
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